Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado

A 17ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença da Justiça de Planalto e decidiu que Júlio e Sabina Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.

Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.

É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Crimes de sonegação fiscal

Gianpaolo Poggio Smanio, São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, ago. 2006. Disponível em: www.damasio.com.br

Liminar garante liberdade a líder do MST

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Exoneração de pensão alimentícia

Ação de despejo por falta de pagamento

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

A polêmica dos crimes hediondos

Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Exoneração de pensão alimentícia

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

TJ condena Editora Abril por plágio

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante